A população de Porto Alegre pode participar do planejamento da cidade. Para que isto ocorra, a Capital gaúcha foi divida em oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs). Em cada uma delas foi criado um Fórum Regional de Planejamento, cujo coordenador (eleito)representa sua região no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
As instâncias de participação ocorrem:
Regiões de Gestão do Planejamento
As oito Regiões de Gestão do Planejamento englobam as 16 regiões do Orçamento Participativo (OP). Cada uma delas é constituída por um conjunto de bairros com afinidades entre si.
Regiões de Gestão do Planejamento (oito): Região 01 (Centro); Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste); Região 03 (Norte e eixo Baltazar); Região 04 (Leste/ Nordeste); Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal); Região 06 (Centro Sul e Sul); Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon) e Região 08 Restinga/ Extremo Sul).
Bairros que integram as RGPs
As oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs) são representadas pelos seguintes bairros de Porto Alegre:
Região 01 (Centro): Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha.
Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste): Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro,Vila Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Arquipélago
Região 03 (Norte e eixo Baltazar): Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras.
Região 04 (Leste/ Nordeste): Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará, Morro Santana.
Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal): Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata, Belém Velho.
Região 06 (Centro Sul e Sul): Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel.
Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon): Santo Antonio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia.
Região 08 Restinga/ Extremo Sul): Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol.
Para ter acesso ao mapa que ilustra as oito RGPs clique AQUI
Fóruns Regionais de Planejamento
Em cada uma das oito RGPs existe um Fórum Regional de Planejamento, cujos integrantes são escolhidos pela comunidade. São suas atribuições são indicar e participar de projetos urbanos que tenham como objetivo detalhar o PDDUA nas Regiões de Gestão do Planejamento, gerando informações sobre a cidade. Também são responsáveis pela execução destes projetos, que são desenvolvidos por grupos de trabalhos formados por técnicos dos órgãos municipais que possuem atuação setorial nestes territórios.
Também participam no processo de aprovação dos Projetos Especiais de Impacto Urbano que causam mudanças na vida cotidiana dos cidadãos, e promovem reuniões nas quais são apresentados e debatidos projetos ou planos de interesse da região.
Conselheiros eleitos para o Biênio 2007 / 2009
Fórum Regional de Planejamento 1 (Região de Gestão do Planejamento Centro)
Conselheiro: Sr. Alan Cristian Tabile Furtan
1 Suplente: Sr. Ivo Rodrigues Fernandes
2 Suplente: Sra. Ana Luiza Zambrano Wageck
Fórum Regional de Planejamento 2 (Região de Gestão do Planejamento Humaitá / Navegantes / Ilhas e Noroeste)
Conselheiro: Sra. Márcia Urbim Bica
1 Suplente: Sr. Lotar Adalberto Markus
2 Suplente: Sra. Beatriz Gonçalves Pereira.
Fórum Regional de Planejamento 3 (Região de Gestão do Planejamento Eixo Baltazar e Norte)
Conselheira: Sra. Helena Cristina Borges
1ª Suplente: Sra. Ana Paula Borges Alves
2ª Suplente: Sra. Maria da Glória Hehn Martins
Fórum Regional de Planejamento 4 (Região de Gestão do Planejamento Leste / Nordeste)
Conselheira Titular - Sra. Irma Miranda Rosa
1ª Suplente - Sra. Marli Medeiros
2 Suplente - Sr. Luiz Felipe Correia de Oliveira
Fórum Regional de Planejamento 5 (Região de Gestão do Planejamento Glória / Cruzeiro e Cristal)
Conselheiro - Sr. Alex Sandro Souza da Silva
1ª Suplente - Sra. Solange Leite Florinda
2 Suplente - Sr. Lauro Rössler
Fórum Regional de Planejamento 6 (Região de Gestão do Planejamento Sul / Centro Sul)
Conselheiro - Sr. Nestor Ibrahim Nadruz
1 Suplente - Sra. Iole Carretta Kunze
2 Suplente - Sra. Carolina Herrmann Coelho de Souza
Fórum Regional de Planejamento 7 (Região de Gestão do Planejamento Partenon / Lomba)
Conselheiro: Sr. Eduíno de Mattos
1 Suplente: Sra. Lucia Henrieta Wommer
2 Suplente: Sr. Guilherme Moacir Silva Silveira Junior
Fórum Regional de Planejamento 8 (Região de Gestão do Planejamento Restinga / Extremo Sul)
Conselheira – Sra. Leonite Ana Gheno
1 Suplente – Sr. Heverson Luis Vilar da Cunha
2ª Suplente – Sra. Raquel Costa Golubcik
Conselho do plano diretor
Todas as terças-feiras, a partir das 18h, a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) promove as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Os encontros são abertos ao público. O órgão tem caráter consultivo e serve para assessorar o prefeito em assuntos relativos a projetos construtivos da capital. Em alguns casos são apresentados empreendimentos de grande porte e obras da Prefeitura, a fim de que os conselheiros possam tirar suas dúvidas.
Além disso, aqueles que representam as oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs) podem propor projetos e planos para a cidade ou trazer sugestões dos integrantes de suas regiões. Estes conselheiros eleitos pelo voto popular têm o direito de pedir vistas de um processo e levá-lo para discussão nos fóruns regionais.
O CMDUA é formado por 28 membros, dos quais nove são representantes das comunidades; nove são de entidades de classe e afins ao planejamento urbano e outros nove representam os poderes públicos federal, estadual e municipal.
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População vai eleger seus representantes
Nos meses de setembro e outubro haverá o processo preparatório e as eleições para escolha dos conselheiros, suplentes e delegados dos Oito Fóruns de Gestão do Planejamento.
Os conselheiros representam, no Conselho do Plano Diretor, as oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs). Esta é a divisão adotada na cidade, pelo PDDUA, para viabilizar a participação.
O Edital de Convocação para Eleição foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, no dia 2 de setembro (Edição 3595).
O processo eleitoral prevê duas etapas:
1ª etapa/credenciamento - No período de 14 a 25 de setembro, acontecerá o credenciamento dos interessados em participar como candidato ou como eleitor, nas oito RGPs. O credenciamento será das 10 às 20 horas, durante dois dias, em dois locais de cada região (escolha o que for mais próximo).
Quem pode votar - Para credenciar-se (e votar) é necessário ter mais de 16 anos e comprovar residência na Região de Gestão do Planejamento.
Quem pode concorrer - Os candidatos a conselheiros e suplentes deverão ter idade mínima de 18 anos, comprovar residência na região que desejam representar e apresentar declaração que não exercem cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, cargo eletivo municipal ou de representação em outro Conselho Municipal.
Os candidatos a delegado também precisam no mínimo 18 anos e comprovar que moram na região que pretendem representar.
2ª etapa/eleições - As eleições serão realizadas de 13 a 26 de outubro. O colégio eleitoral - que será formado pelas pessoas cadastradas na primeira etapa - escolherá os conselheiros e delegados.
Datas e horários do credenciamento por Região de Gestão do Planejamento
Região 01 (Centro) - dias 16 e 17 de setembro, das 9 às 19 hora, em dois locais:Mercado Público (quadrante III do andar térreo), e na Secretaria do Planejamento Municipal, Av. Borges de Medeiros, 2244 – Térreo/ Fundos
Região 02 (Humaitá/Navegantes/Ilhas e Noroeste) - dias 23 e 24 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: Centro Administrativo Regional (CAR) Noroeste (Avenida Cairú, 721, Navegantes), e no CAR Arquipélago (Rua Capitão Coelho, s/nº, praça Salomão Pires de Abraão- Ilha da Pintada).
Região 03 (Norte e Eixo Baltazar) - dias 23 e 24 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: Centro Vida (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132) e no CAR Norte/Eixo Baltazar (Av. Bernardino Silveira Amorim,1358).
Região 04 (Leste e Nordeste)- dias 16 e 17 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Leste (Rua São Felipe, 144 – Fundos Bom Jesus) e Posto Avançado Nordeste (na Estrada Martim Felix Berta, ao lado do nº 2355, Parque Chico Mendes).
Região 05 (Glória/Cruzeiro/Cristal) - dias 14 e 15 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Glória (Av. Moab Caldas, 125 – Santa Tereza) e no Clube de Mães do Cristal/ Biblioteca Comunitária (Rua Curupaiti, 915 – Cristal).
Região 06 (Centro Sul e Sul) - dias 21 e 22 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Sul / Centro Sul (Av. Cavalhada, 2886) e na Paróquia da Igreja Nossa Senhora das Graças (Av. Wenceslau Escobar, 2380 esquina com a av. Otto Niemeyer).
Região 07 (Lomba do Pinheiro/Partenon) - dias 14 e 15 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Partenon/ Lomba do Pinheiro (Av. Bento Gonçalves, 6670) e no Posto Avançado Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 5450).
Região 08 (Restinga e Extremo Sul) - dias 21 e 22 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Restinga (Rua Antônio Rocha Meireles Leite, 50) e no Posto Avançado Extremo Sul (Av. Juca Batista, 10400, em Belém Novo - capatazia do DMLU).
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Os conselheiros representam, no Conselho do Plano Diretor, as oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs). Esta é a divisão adotada na cidade, pelo PDDUA, para viabilizar a participação.
O Edital de Convocação para Eleição foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, no dia 2 de setembro (Edição 3595).
O processo eleitoral prevê duas etapas:
1ª etapa/credenciamento - No período de 14 a 25 de setembro, acontecerá o credenciamento dos interessados em participar como candidato ou como eleitor, nas oito RGPs. O credenciamento será das 10 às 20 horas, durante dois dias, em dois locais de cada região (escolha o que for mais próximo).
Quem pode votar - Para credenciar-se (e votar) é necessário ter mais de 16 anos e comprovar residência na Região de Gestão do Planejamento.
Quem pode concorrer - Os candidatos a conselheiros e suplentes deverão ter idade mínima de 18 anos, comprovar residência na região que desejam representar e apresentar declaração que não exercem cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, cargo eletivo municipal ou de representação em outro Conselho Municipal.
Os candidatos a delegado também precisam no mínimo 18 anos e comprovar que moram na região que pretendem representar.
2ª etapa/eleições - As eleições serão realizadas de 13 a 26 de outubro. O colégio eleitoral - que será formado pelas pessoas cadastradas na primeira etapa - escolherá os conselheiros e delegados.
Datas e horários do credenciamento por Região de Gestão do Planejamento
Região 01 (Centro) - dias 16 e 17 de setembro, das 9 às 19 hora, em dois locais:Mercado Público (quadrante III do andar térreo), e na Secretaria do Planejamento Municipal, Av. Borges de Medeiros, 2244 – Térreo/ Fundos
Região 02 (Humaitá/Navegantes/Ilhas e Noroeste) - dias 23 e 24 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: Centro Administrativo Regional (CAR) Noroeste (Avenida Cairú, 721, Navegantes), e no CAR Arquipélago (Rua Capitão Coelho, s/nº, praça Salomão Pires de Abraão- Ilha da Pintada).
Região 03 (Norte e Eixo Baltazar) - dias 23 e 24 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: Centro Vida (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132) e no CAR Norte/Eixo Baltazar (Av. Bernardino Silveira Amorim,1358).
Região 04 (Leste e Nordeste)- dias 16 e 17 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Leste (Rua São Felipe, 144 – Fundos Bom Jesus) e Posto Avançado Nordeste (na Estrada Martim Felix Berta, ao lado do nº 2355, Parque Chico Mendes).
Região 05 (Glória/Cruzeiro/Cristal) - dias 14 e 15 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Glória (Av. Moab Caldas, 125 – Santa Tereza) e no Clube de Mães do Cristal/ Biblioteca Comunitária (Rua Curupaiti, 915 – Cristal).
Região 06 (Centro Sul e Sul) - dias 21 e 22 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Sul / Centro Sul (Av. Cavalhada, 2886) e na Paróquia da Igreja Nossa Senhora das Graças (Av. Wenceslau Escobar, 2380 esquina com a av. Otto Niemeyer).
Região 07 (Lomba do Pinheiro/Partenon) - dias 14 e 15 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Partenon/ Lomba do Pinheiro (Av. Bento Gonçalves, 6670) e no Posto Avançado Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 5450).
Região 08 (Restinga e Extremo Sul) - dias 21 e 22 setembro, das 10 às 20 horas, em dois locais: CAR Restinga (Rua Antônio Rocha Meireles Leite, 50) e no Posto Avançado Extremo Sul (Av. Juca Batista, 10400, em Belém Novo - capatazia do DMLU).
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Composição do atual Conselho para o biênio 2008-2009
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) é integrado por 28 membros, como prevê a Lei Complementar 434/99. São nove representantes da comunidade, nove de entidades não governamentais e outros nove de entidades governamentais (esferas municipal, estadual e federal), sendo que a presidência é atribuída ao titular da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM).
As últimas eleições para a escolha dos novos representantes das entidades e da comunidade ocorreram em 2007. A posse foi realizada no dia 26 de fevereiro de 2008, no Salão Nobre do Paço Municipal.
Representantes da comunidade
RP1 - Região de Planejamento 1
Titular: Alan Cristian Tabile Furlan
Suplente: Ivo Rodrigues Fernandes
2º Suplente: Ana Luiza Zambrano Wageck
RP2 - Região de Planejamento 2
Titular: Márcia Urbim Bica
Suplente: Lotar Adalberto Markus
2º Suplente: Beatriz Gonçalves Pereira
RP3 - Região de Planejamento 3
Titular: Helena Cristina Borges
Suplente: Ana Paula Borges Alves
2º Suplente: Maria da Glória Hehn Martins
RP4 - Região de Planejamento 4
Titular: Irma Miranda Rosa
Suplente: Marli Medeiros
2º Suplente: Luiz Felipe Correia de Oliveira
RP5 - Região de Planejamento 5
Titular: Alex Sandro Souza da Silva
Suplente: Solange Leite Florinda
2º Suplente: Lauro Rössler
RP6 - Região de Planejamento 6
Titular: Nestor Ibrahm Nadruz
Suplente: Iole Carretta Kunze
2º Suplente: Carolina Herrmann Coelho de Souza
RP7 - Região de Planejamento 7
Titular: Eduíno de Mattos
Suplente: Lucia Henrieta Wommer
2º Suplente: Guilherme Moacir Silva Silveira Junior
RP8 - Região de Planejamento 8
Titular: Leonite Ana Gheno
Suplente: Heverson Luis Vilar da Cunha - 2º Suplente: Raquel Costa Golubcik
OCDUA - Temática do Orçamento Participativo Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Titular: Alceu Rosa da Silva
Suplente: Miguel da Silva Lima - 2º Suplente: Zulmiro Lima
Representantes de entidades não governamentais
GADIE - Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial
Titular: José Euclésio dos Santos
Suplente: Luiz Darwin da Silva Maciel
2º Suplente: Ceres Linck dos Santos
ASBEA/RS - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Titular: Jorge Debiagi
Suplente: Dino Damiani Neto
2º Suplente: Jorge de Jesus
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sitios
Titular: Arq. Analino Zorzi
Suplente: Nestor Torelly Martins
2º Suplente: George Augusto Moraes de Moraes
IPES - Instituto de Planejamento e Estudos SocioAmbientais
Titular: Jaime Rodrigues
Suplente: Nilson Lopes Coelho
2º Suplente: Samuel Quintana
OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: José Luis S. Domingues
Suplente: Luiz Felipe M. de Magalhães
2º Suplente: George Lippert Neto
SERGS - Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul
Titular: Engº Romano Botin
Suplente: Engº Reinaldo Leiria
2º Suplente: Diogo Schiaffino
SINDIMÓVEIS - Sindicato dos Corretores de Imóveis
Titular: Paulo Bins Ely
Suplente: Alexandre Gilberto Cohen
2º Suplente: Sidney Antônio da Fontoura Gomes
SINDUSCON/RS - Sindicato da Indústria da Construção Civil
Titular: Antônio Zago
Suplente: Hilton Reimann
2º Suplente: Sandra Saffer
STICC - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre
Titular: Valter Souza
Suplente: Gelson Santana
2º Suplente: Jorge Larré
Entidades governamentais
Secretaria do Planejamento Municipal
Empresa Pública Transportes e Circulação
Departamento Municipal de Habitação
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Gabinete do Prefeito
Metropan - Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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As últimas eleições para a escolha dos novos representantes das entidades e da comunidade ocorreram em 2007. A posse foi realizada no dia 26 de fevereiro de 2008, no Salão Nobre do Paço Municipal.
Representantes da comunidade
RP1 - Região de Planejamento 1
Titular: Alan Cristian Tabile Furlan
Suplente: Ivo Rodrigues Fernandes
2º Suplente: Ana Luiza Zambrano Wageck
RP2 - Região de Planejamento 2
Titular: Márcia Urbim Bica
Suplente: Lotar Adalberto Markus
2º Suplente: Beatriz Gonçalves Pereira
RP3 - Região de Planejamento 3
Titular: Helena Cristina Borges
Suplente: Ana Paula Borges Alves
2º Suplente: Maria da Glória Hehn Martins
RP4 - Região de Planejamento 4
Titular: Irma Miranda Rosa
Suplente: Marli Medeiros
2º Suplente: Luiz Felipe Correia de Oliveira
RP5 - Região de Planejamento 5
Titular: Alex Sandro Souza da Silva
Suplente: Solange Leite Florinda
2º Suplente: Lauro Rössler
RP6 - Região de Planejamento 6
Titular: Nestor Ibrahm Nadruz
Suplente: Iole Carretta Kunze
2º Suplente: Carolina Herrmann Coelho de Souza
RP7 - Região de Planejamento 7
Titular: Eduíno de Mattos
Suplente: Lucia Henrieta Wommer
2º Suplente: Guilherme Moacir Silva Silveira Junior
RP8 - Região de Planejamento 8
Titular: Leonite Ana Gheno
Suplente: Heverson Luis Vilar da Cunha - 2º Suplente: Raquel Costa Golubcik
OCDUA - Temática do Orçamento Participativo Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Titular: Alceu Rosa da Silva
Suplente: Miguel da Silva Lima - 2º Suplente: Zulmiro Lima
Representantes de entidades não governamentais
GADIE - Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial
Titular: José Euclésio dos Santos
Suplente: Luiz Darwin da Silva Maciel
2º Suplente: Ceres Linck dos Santos
ASBEA/RS - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Titular: Jorge Debiagi
Suplente: Dino Damiani Neto
2º Suplente: Jorge de Jesus
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sitios
Titular: Arq. Analino Zorzi
Suplente: Nestor Torelly Martins
2º Suplente: George Augusto Moraes de Moraes
IPES - Instituto de Planejamento e Estudos SocioAmbientais
Titular: Jaime Rodrigues
Suplente: Nilson Lopes Coelho
2º Suplente: Samuel Quintana
OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: José Luis S. Domingues
Suplente: Luiz Felipe M. de Magalhães
2º Suplente: George Lippert Neto
SERGS - Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul
Titular: Engº Romano Botin
Suplente: Engº Reinaldo Leiria
2º Suplente: Diogo Schiaffino
SINDIMÓVEIS - Sindicato dos Corretores de Imóveis
Titular: Paulo Bins Ely
Suplente: Alexandre Gilberto Cohen
2º Suplente: Sidney Antônio da Fontoura Gomes
SINDUSCON/RS - Sindicato da Indústria da Construção Civil
Titular: Antônio Zago
Suplente: Hilton Reimann
2º Suplente: Sandra Saffer
STICC - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre
Titular: Valter Souza
Suplente: Gelson Santana
2º Suplente: Jorge Larré
Entidades governamentais
Secretaria do Planejamento Municipal
Empresa Pública Transportes e Circulação
Departamento Municipal de Habitação
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Gabinete do Prefeito
Metropan - Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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